A característica essencial da Deficiência Mental é um funcionamento intelectual global inferior à média que é acompanhado por limitações no funcionamento adaptativo em pelo menos 2 das áreas seguintes: comunicação, cuidados próprios, vida doméstica, competências sociais/interpessoais, uso de recursos comunitários, autocontrolo, competências acadêmicas funcionais, trabalho, tempos livres, saúde e segurança. O início deve ocorrer antes dos 18 anos.
O funcionamento intelectual global é definido por um quociente de inteligência obtido através de um ou mais testes de inteligência aplicados individualmente. Um funcionamento intelectual global significativamente inferior à média é definido como um QI de 70 ou inferior, é possível diagnosticar uma Deficiencis Mental em sujeitos com quociente de inteligência entre 70 e 75, mas que revelem défices significativos no comportamento adaptativo. Contrariamente, a Deficiência Mental não será diagnosticada com um sujeito com um QI inferior a 70 mas cujo funcionamento adaptativo não revele défices ou incapacidades significativas.
Incapacidades no funcionamento adaptativo e não um QI baixo são as manifestações normalmente presentes nos sujeitos com Deficiência Mental. O funcionamento adaptativo refere-se ao modo como os sujeitos lidam com as situações da vida quotidiana e como cumprem as normas de independência pessoal, esperadas de alguém do seu grupo de idade, origem sociocultural e inserção comunitária. O funcionamento adaptativo pode estar influenciado por vários fatores, incluindo educação, motivação, e características de personalidade, oportunidades vocacionais e sociais, assim como perturbações mentais e estados físicos gerais que podem coexistir com a Deficiência Mental. Os problemas de adaptação são provavelmente mais modificáveis com os esforços médicos enquanto QI tende a tornar-se um atributo mais estável.
Almeida, J.N. (2002) DSM - IV - TR. Manual de Diagnóstico e Estatística das Perturbações mentais. Lisboa: Climepsi Editores
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